Beny Fard
FIP: o que é o Fundo de Investimento em Participações
Asset Management•27/02/2025•6 min de leitura•285 visualizações

FIP: o que é o Fundo de Investimento em Participações

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O FIP, Fundo de Investimento em Participações, é o fundo que compra participação em empresas, em geral de capital fechado, e entra na gestão delas para vendê-las mais valiosas no futuro. É o veículo jurídico mais usado no Brasil para private equity, venture capital e grandes projetos de infraestrutura.

Acredito que o FIP é um dos instrumentos mais honestos do mercado de capitais... porque ele só ganha dinheiro de verdade se a empresa investida ficar melhor, com mais governança, mais caixa e mais valor. Não existe atalho, e é justamente por isso que ele exige paciência e critério de quem entra.

Como funciona um FIP?

Um FIP funciona reunindo o capital de investidores para comprar ações, quotas ou títulos conversíveis de empresas e participar do processo decisório delas, normalmente com assento no conselho de administração. Pela regra da CVM, 90% do patrimônio do fundo precisa estar nesses ativos de participação.

  • Prazo determinado: o FIP costuma ser fechado, sem resgate a qualquer momento, e o investidor recebe o dinheiro nas amortizações e na liquidação.
  • Chamadas de capital: o investidor se compromete com um valor e o gestor pede os aportes à medida que encontra as empresas.
  • Influência na gestão: o fundo participa das decisões estratégicas da investida, e não apenas assiste.
  • Saída: o retorno vem na venda da participação para outro investidor, numa fusão, numa aquisição ou na abertura de capital.

A lógica por trás disso é a mesma do private equity... comprar bem, melhorar a empresa e vender no momento certo.

Quais são os tipos de FIP?

Os tipos de FIP previstos no Anexo Normativo IV da Resolução CVM 175 são capital semente, empresas emergentes, infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação e multiestratégia.

  • Capital semente: empresas em estágio inicial, ainda com receita pequena.
  • Empresas emergentes: companhias em expansão, ainda de porte médio.
  • Infraestrutura (FIP-IE): energia, transporte, água e saneamento, irrigação e outras áreas prioritárias definidas pelo governo federal.
  • PD&I: empresas intensivas em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
  • Multiestratégia: o mais flexível, que pode investir em empresas de setores e tamanhos variados.

Os limites de receita de cada tipo são definidos pela CVM e já foram atualizados mais de uma vez, então o regulamento do fundo é sempre a palavra final.

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Como o FIP é tributado?

O FIP que se qualifica como entidade de investimento é tributado em 15% de Imposto de Renda só na amortização, no resgate ou na distribuição, sem come-cotas, como preveem os arts. 18 e 24 da Lei 14.754/2023.

O FIP que não se qualifica como entidade de investimento, ou seja, que não tem a gestão profissional e discricionária definida pelo Conselho Monetário Nacional, passa à tributação periódica em maio e novembro, prevista no art. 26 da mesma lei. Na minha leitura, essa regra fez bem ao mercado, pois separou o FIP que investe de verdade do FIP que só servia para estacionar patrimônio e adiar imposto.

FIP-IE e FIP-PD&I têm regra própria, a Lei 11.478/2007, que a Lei 14.754 deixou de fora (art. 39). Para a pessoa física, a lei prevê alíquota zero de Imposto de Renda nos ganhos com as cotas e isenção nos rendimentos distribuídos, desde que o fundo cumpra as condições, entre elas:

  • pelo menos 90% do patrimônio em sociedades de propósito específico dos setores incentivados;
  • no mínimo 5 cotistas;
  • nenhum cotista com mais de 40% das cotas ou dos rendimentos do fundo.

Quem pode investir em FIP?

Quem pode investir em FIP, pela regra da CVM em vigor, é o investidor qualificado, ou seja, quem tem mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras ou uma certificação aceita pela CVM. Em dezembro de 2024 a CVM abriu a Consulta Pública SDM 03/24 para criar uma norma própria de FIP, que substituiria o Anexo IV e abriria o produto ao varejo, e o tema entrou na agenda regulatória de 2026.

O apetite já está aí. Fui entrevistado pelo E-Investidor, do Estadão, para a reportagem sobre a corrida aos FIPs, que mostrou quase R$ 70 bilhões migrando para fundos de empresas fechadas em um ano. Acredito que esse movimento tem duas leituras... de um lado, o investidor buscando retorno fora da bolsa, e do outro, empresas que preferem um sócio a pagar o juro bancário brasileiro.

Por que o valuation decide o resultado de um FIP?

O valuation decide o resultado de um FIP porque, em participação societária, boa parte do retorno é definida no preço de entrada... quem paga caro demais pela empresa precisa de um milagre operacional para sair com lucro, e milagre não é estratégia.

E isso vale para os dois lados da mesa. Se você é dono de empresa e está recebendo proposta de um FIP, precisa chegar à negociação com o seu número, e não só com o número do comprador. O Siglo de Valuation da Daryk, a plataforma de crédito e M&A da qual sou sócio, foi pensado para isso, e eu detalho os métodos em Valuation em M&A: O Guia Definitivo para Precificação de Empresas.

Vai receber proposta de um fundo? Chegue à mesa sabendo quanto vale a sua empresa.

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Perguntas frequentes

O que é FIP?

É o Fundo de Investimento em Participações, que compra participação em empresas, em geral de capital fechado, e participa da gestão delas.

FIP tem come-cotas?

O FIP qualificado como entidade de investimento não tem come-cotas e paga 15% só na amortização, no resgate ou na distribuição. O que não se qualifica é tributado em maio e novembro.

FIP-IE é isento de Imposto de Renda?

Para a pessoa física, a Lei 11.478/2007 prevê alíquota zero nos ganhos e isenção nos rendimentos distribuídos, desde que o fundo cumpra as condições de investimento e de diversificação de cotistas.

Qual a diferença entre FIP e private equity?

Private equity é a estratégia de investir em empresas fechadas para vendê-las mais valiosas. O FIP é o veículo jurídico brasileiro mais usado para executar essa estratégia.

Pessoa física comum pode investir em FIP?

Hoje o FIP é destinado a investidores qualificados. A abertura ao varejo está em discussão na CVM desde a Consulta Pública SDM 03/24.

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Capital privado, juros e geopolítica andam juntos, e é essa conexão que eu levo para conselhos, empresas e eventos... onde o dinheiro está indo e o que isso muda nas decisões de quem lidera. Conheça os temas na minha página de palestras.

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